Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização deste site, de propriedade da Ponta da Pescaria LTDA, inscrita no CNPJ 64.788.238/0001-06.
Ao navegar, utilizar ou realizar compras neste site, você ("Usuário") concorda com todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidos. Caso não concorde, não utilize o site.
1. Objeto
Estes Termos estabelecem as regras e responsabilidades para o uso do site e a aquisição dos produtos de pesca esportiva oferecidos pela Ponta da Pescaria, detalhando os direitos e deveres do Usuário e da Empresa.
2. Cadastro e Acesso do Usuário
- Requisitos: o Usuário declara ser civilmente capaz (maior de 18 anos ou emancipado) para realizar o cadastro e efetuar compras.
- Veracidade dos Dados: o Usuário se compromete a fornecer dados cadastrais verdadeiros, precisos e atualizados.
- Segurança da Conta: o Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
3. Produtos e Preços
- Disponibilidade: a Ponta da Pescaria envida seus melhores esforços para manter a disponibilidade de todos os produtos anunciados. Em casos de indisponibilidade, o Usuário será notificado para escolher entre o estorno ou a substituição.
- Preços: os preços exibidos incluem todos os impostos aplicáveis e são válidos apenas para compras online. Podem ser alterados sem aviso prévio.
- Imagens: as imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações.
4. Propriedade Intelectual
- Conteúdo: todo o conteúdo exibido no site é de propriedade exclusiva da Ponta da Pescaria ou de terceiros licenciados.
- Uso Não Autorizado: é proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia.
5. Políticas de Compra
Os seguintes documentos são parte integrante destes Termos:
- Política de Formas de Pagamento: opções de pagamento, parcelamentos e segurança.
- Política de Envio: prazos de processamento, rastreamento e condições de frete.
- Política de Trocas e Devoluções: procedimentos, prazos e condições dos produtos.
- Política de Reembolso: forma de restituição dos valores pagos.
- Política de Privacidade: como os dados pessoais são coletados, usados e protegidos (LGPD).
6. Obrigações do Usuário
O Usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para a prática de atos ilícitos.
- Não violar ou tentar violar a segurança do sistema.
- Não enviar ou transmitir qualquer material que viole direitos de terceiros.
7. Limitação de Responsabilidade
- A Ponta da Pescaria não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas causadas por problemas técnicos inerentes à internet.
- A Ponta da Pescaria não será responsável por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
8. Modificações e Disposições Finais
- Alterações: a Ponta da Pescaria se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
- Lei Aplicável e Foro: estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Maringá/PR.
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato através do nosso Fale Conosco.